Defesa de tese de doutorado de Ludmila Noeme Santos Portela
Título: Entre a tolerância e o estigma: a condição dos judeus na legislação de Afonso X (Castela - séc. XIII)
Data de defesa: 11/12/2020
Horário: 14h
Local: sala de reunião virtual
Banca Examinadora: Sergio Alberto Feldman (Presidente/Orientador – UFES)
Patrícia Maria da Silva Merlo (Examinador Interno - UFES)
Kellen Jacobsen Follador (Examinador Externo - UNICAMP)
Ana Paula Tavares Magalhães (Examinador Externo - USP)
José Mário Gonçalves (Examinador Externo - Faculdade Unidade de Vitória)
Resumo: A proposta desse trabalho é examinar o tratamento dado aos judeus nos documentos legislativos compilados pelo rei Afonso X de Castela, no século XIII. Pretendemos analisar as características discursivas de estigmatização religiosa e tolerância jurídica existentes nos documentos, de modo a refletir sobre as consequências da aplicação destes instrumentos para as comunidades judaicas no que se refere a sua relação com os cristãos do reino. Para tal fim, utilizaremos as fontes legislativas Espéculo, Fuero Real e Siete Partidas. Buscaremos contextualizar o governo afonsino no processo da Reconquista ibérica e compreender em que medida o projeto político-cristão do rei contribuiu para a criação de uma legislação que ora cria mecanismos de proteção e ora afirma a inferiorização do povo judeus. Nesse sentido, é importante definir as bases legais anteriores sob as quais Afonso X fundamentou seu aparato jurídico, quais sejam o direito romano, visigótico e canônico. Adotaremos como referencial teórico uma abordagem de História Social, com utilização dos conceitos de representação, identidade, estigmatização e tolerância. Como metodologia, utilizaremos as proposições da Análise do Discurso e a concepção de discurso político.