Defesa de tese de doutorado de Eduardo Teixeira Gomes
Título: Um filósofo entre os Comuns: John Stuart Mill e o governo representativo no parlamento britânico (1865-1868)
Data de defesa: 10/12/2020
Horário: 14h
Local: sala de reunião virtual
Banca Examinadora: Rogério Arthmar (Presidente/Orientador – UFES)
Gilvan Ventura da Silva (Examinador Interno - UFES)
Sebastião Pimentel Franco (Examinador Interno - UFES)
Laura Valladão de Mattos (Examinador Externo - USP)
Alexandre Ottoni Teatini Salles (Examinador Externo - UFES)
Resumo: É crescente o renovado interesse sobre John Stuart Mill e suas perspectivas acerca da democracia representativa, das quais foi ativista e um dos principais teóricos. Empirista e intelectual eclético, nutria um conceito radical sobre a liberdade humana e acentuou o papel do governo na promoção do desenvolvimento do indivíduo e da sociedade. Jeremy Bentham e James Mill programaram o pequeno John para ser o príncipe dos radicais utilitaristas. Todavia, após seu colapso mental, acatou novas influências cuja aplicabilidade forjou um tipo de neoutilitarismo milleano, conciliando Liberalismo e Utilitarismo. Em seu tempo, suas obras mais influentes foram A System of Logic (1843) e The Principles of Politics Economy (1848), nas quais revitalizou pressupostos econômicos clássicos em discussões relevantes na Economia Política. Durante o século XX, suas obras preeminentes foram Utilitarianism (1861), Considerations on Representative Government (1861) e On Liberty (1859). Em maio de 1823, John Stuart Mill ingressou na East India Company, no cargo de Examiner of India Correspondence; permaneceu na companhia por 35 anos, uma rica oportunidade para acompanhar as diferentes demandas dos negócios públicos e das relações institucionais. Stuart Mill absorveu porções das teorias de pensadores britânicos e continentais, como Auguste Comte e Alexis de Tocqueville; de historiadores compartilhou aspectos associados à inclusão metodológica da história nas discussões políticas e sociais. Alinhado a Tocqueville, temia os efeitos da “tirania da opinião pública” ou o “despotismo dos costumes” com relação ao caráter social de um povo. Apesar da florescente monta a respeito do filósofo de Westminster, sua atividade parlamentar ainda é escassamente escrutada, deixando o período apenas caricaturado por alguns estudiosos. O presente estudo revisitou fatos fundamentais na sua breve carreira parlamentar (1865-1868), conduzida por um radical moralista que adotou a democracia como modo de vida dentro e fora do Parlamento britânico. A discussão de imprescindíveis temas públicos outorgou ares novos ao Commons e elevou seu nível intelectual. A retórica discursiva de John Stuart Mill propiciou uma oportunidade ímpar para a aplicação das propostas hermenêuticas de Quentin Skinner e John Pocock, cuja metodologia defende a compreensão da historicidade do pensamento por intermédio de se recuperar a intencionalidade autoral nas ideias e convenções no debate político. O filósofo parlamentar apresentou pioneiramente, na história dos parlamentos, uma moção em favor do sufrágio feminino. Outrossim, incluiu uma proposta eleitoral fundada na teoria da Representação Proporcional de Thomas Hare; defendeu uma solução radical para a questão camponesa na Irlanda; apresentou a denúncia criminal contra um governador colonial em razão dos assassinatos cometidos durante repressão na Jamaica; defendeu as liberdades individuais e civis; lutou pela participação ativa dos trabalhadores na vida política britânica; resoluto, fez da crença no progresso permanente o fio condutor de seu mandato. Ele influenciou a história política de seu tempo na direção pretendida; destarte, ecos de seus ideais ultrapassaram fronteiras e ressoam por diversos sistemas democráticos mais de 160 anos depois de sua formulação.
