Defesa de dissertação de mestrado de Thais Silva Nunes

Título: A política indigenista dos Conselhos da Província do Espírito Santo entre 1823 e 1834.
Data: 30 de junho de 2026.
Horário: 09h.
Link de acesso à reunião virtual: Solicitar o link de acesso via email do PPGHis (ppghis.ufes [at] hotmail.com) até às 08h do dia 30 de junho de 2026.

Banca examinadora:
Profa. Dra. Adriana Pereira Campos (Presidente/Orientadora – UFES)
Prof. Dr. André Roberto de Arruda Machado (Examinador Externo – UNIFESP)
Profa. Dra. Kátia Sausen da Motta (Examinador Interno – UFES)

Resumo: Este trabalho tem por objeto a análise da atuação dos Conselhos de Governo e do Conselho Geral da Província do Espírito Santo na formulação e encaminhamento da política indigenista nas primeiras décadas do século XIX. Parte-se do problema historiográfico que associa a ausência de uma legislação geral para os indígenas até a promulgação do Regulamento de 1845 à inexistência de uma política indigenista sistemática no período. Assim, questiona-se: do ponto de vista histórico e político, é correto afirmar que não houve uma política indigenista no período demarcado? Em contraposição a interpretação de uma ausência legislativa, a pesquisa sustenta a hipótese de que, no âmbito provincial, produziram-se diretrizes, práticas administrativas e iniciativas normativas que configuram uma política indigenista ativa, ainda que não consolidada em um corpo legal unificado. Os objetivos centrais consistem em compreender como essas instâncias provinciais participaram da elaboração, do debate e da execução de medidas voltadas à chamada “civilização e colonização indígena” e identificar os interesses políticos e econômicos subjacentes a essas ações. Para tanto, a investigação mobiliza um corpus documental composto por Atas do Conselho de Governo (1823–1834), Atas do Conselho Geral de Província (1824–1834) e ofícios e petições encaminhados a essas instituições e à Assembleia Provincial. O recorte cronológico fundamenta-se na Lei de 20 de outubro de 1823 e no Ato Adicional de 1834, marcos que delimitam um período de intensa experimentação institucional. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa articula procedimentos de análise de conteúdo, com ênfase na categorização e na frequência de unidades de registro, a uma leitura qualitativa de caráter indiciário. Desse modo, a pesquisa apropriou-se do método indutivo para analisar o caso da Província do Espírito Santo para buscar indícios que respondam o problema posto. Inserido no campo da Nova História Indígena, o estudo reconhece os povos indígenas como agentes históricos ativos, cujas estratégias de resistência, negociação e adaptação interferiram diretamente nos projetos de colonização, contribuindo para uma compreensão mais complexa das relações entre poder local, interesses provinciais e diretrizes imperiais.