Defesa de tese de doutorado Kátia Sausen da Motta

Título: Eleições no Brasil do Oitocentos: entre a inclusão e a exclusão da patuleia na cidadela política (1822-1881)

Data de defesa: 20/04/2018
Horário: 08:30
Local: Sala de defesas de dissertações e teses - ED V (CCJE)

Banca Examinadora:
Gilvan Ventura da Silva (Examinador Interno)
Sebastião Pimentel Franco (Examinador Interno)
Adriana Pereira Campos (Orientador)
Carlos Antonio Garriga Acosta (Examinador Externo) - Universidad del Pais Vasco
José Murilo de Carvalho (Examinador Externo) - UFRJ

Resumo:
Nesta tese discutiu-se a compreensão da elite política imperial do Brasil sobre a participação dos cidadãos votantes nas eleições primárias e como ocorreu a experiência sufragista na província do Espírito Santo, no período de 1822 a 1881. A partir da análise de debates parlamentares e obras políticas da época percebeu-se que as interrogações sobre a extensão do voto ocuparam parte da vida intelectual dos dirigentes do Império durante todo o século XIX. Em 1822, momento em que o país ainda se encontrava vinculado a Portugal, a criação de um Poder Legislativo sediado no Rio de Janeiro impulsionou intensa discussão política sobre os procedimentos que regulariam a eleição dos futuros representantes. Após o processo de independência, a Constituição de 1824 adotou ímpeto liberal ao formatar o direito de voto favorecendo a inclusão de parcela substancial dos homens livres, inclusive libertos, na arena da cidadania política. A partir da investigação dos ritos e práticas dos comícios de primeiro grau realizados na província do Espírito Santo objetivou-se analisar como se deu a inserção dos novos cidadãos na política. O foco de investigação circunscrito às paróquias capixabas permitiu acompanhar os comportamentos eleitorais dos homens comuns no processo sufragista. Fontes eleitorais e periódicos revelaram que forte mobilização política e participação ativa dos votantes marcaram as eleições. Os ritos e práticas políticas ocorreram sob intensa influência da religiosidade, do cotidiano e dos interesses locais, delineando a cultura política que guiava os cidadãos em suas escolhas nas urnas. Em nível nacional, porém, acelerou-se a mudança de percepção da elite política imperial sobre a figura do votante. Da reorganização partidária dos anos de 1860 e da intensificação do debate político naqueles anos emergiu nova compreensão sobre o direito de votar que levou ao questionamento da participação eleitoral do analfabeto, proposta atendida pela Lei Saraiva de 1881, quando se definiu a exclusão do direito de voto dos cidadãos iletrados.