Contra o Racismo, com Responsabilidade Institucional

A Chefia do Departamento de História e a Coordenação do Colegiado do Curso de História da UFES vêm a público manifestar-se acerca do post recentemente divulgado pelo Centro Acadêmico de História (CALHIS), reafirmando, antes de tudo, a importância da representação estudantil e a legitimidade das preocupações apresentadas.

Ao longo dos últimos períodos, a Chefia do Departamento e a Coordenação do Curso têm atuado de forma conjunta na apuração de denúncias encaminhadas, inclusive pelo próprio CALHIS, buscando construir soluções institucionais mediadas, responsáveis e orientadas pelo diálogo. Esse trabalho tem produzido resultados positivos na mediação de conflitos, sem que situações relatadas tenham sido negadas ou tratadas como questões menores.

Inicialmente, é fundamental registrar que toda e qualquer denúncia de racismo, perseguição racial ou práticas discriminatórias é integralmente repudiada por esta Chefia e pela Coordenação do Curso, sendo tratada com a máxima seriedade, responsabilidade institucional e compromisso ético.

A denúncia mencionada foi formalmente recebida no dia 13 de fevereiro, tendo a Chefia do Departamento dado ciência imediata à Coordenação do Curso de História, iniciando os encaminhamentos cabíveis dentro das possibilidades administrativas da instância departamental.

Cumpre esclarecer a cronologia administrativa subsequente. O período de Carnaval teve início no dia 14 de fevereiro, estendendo-se até o dia 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), intervalo em que as atividades universitárias se encontravam suspensas. Dessa forma, esta Chefia somente poderia adotar providências administrativas formais a partir do dia 19 de fevereiro, data que coincide, inclusive, com a própria publicação do post do CALHIS.

Importa destacar que a Chefia do Departamento e a Coordenação do Curso de História, em nenhuma hipótese, se opõem à livre manifestação da representação estudantil. O presente esclarecimento tem por único objetivo explicitar a cronologia dos fatos administrativos, de modo que não paire qualquer dúvida quanto à seriedade com que a denúncia foi recebida e está sendo tratada pelas instâncias de coordenação.

Cumpre ainda registrar que, em razão do encerramento do período letivo em 24 de fevereiro e do reinício das atividades acadêmicas apenas em 16 de março, a reunião ordinária do Departamento encontra-se prevista somente para o dia 26 de março. Soma-se a isso o fato de que parte do corpo docente utiliza esse intervalo acadêmico para usufruto de férias previamente programadas, conforme o calendário universitário.

Esse contexto administrativo, contudo, não impediria — nem impediu — que a Chefia adotasse providências iniciais, especialmente no que se refere à escuta das partes envolvidas, etapa considerada fundamental para a adequada compreensão da gravidade dos fatos e para a definição de encaminhamentos institucionais responsáveis.

Desde o primeiro momento, a postura adotada foi a de ouvir formalmente as pessoas denunciantes e a docente mencionada, com vistas à devida apuração da gravidade dos fatos, respeito ao contraditório e produção de elementos que subsidiem providências institucionais.

É igualmente necessário esclarecer que, nos termos do Regimento da UFES (art. 41, inciso XIII), a Chefia de Departamento e a Coordenação de Curso não detêm competência disciplinar para aplicação de sanções a docentes, cabendo tal atribuição à Direção do Centro de Ciências Humanas e Naturais (CCHN), instância com autoridade administrativa para instauração e condução de procedimentos disciplinares.

Isso não significa inação, mas sim o cumprimento rigoroso dos trâmites institucionais e das competências legais que regem a Universidade.

Reiteramos que:

  • práticas racistas, capacitistas, transfóbicas ou discriminatórias são incompatíveis com o espaço universitário;
  • denúncias serão sempre acolhidas e encaminhadas;
  • a apuração responsável exige escuta, formalização e respeito ao devido processo administrativo.

A Chefia do Departamento de História e a Coordenação do Curso permanecem comprometidas com a construção de um ambiente acadêmico ético, seguro e respeitoso para todas, todos e todes, mantendo-se abertas ao diálogo permanente com a representação estudantil.

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