Defesa de tese de doutorado de Rogério Costa dos Reis
Título: O Estado da violência: políticas de controle indígena do SPI e Funai sobre o povo Krenak no vale do Rio Doce (1910 – 1970).
Data: 12/08/2024.
Horário: 08h30.
Link de acesso à reunião virtual: https://meet.google.com/uei-bhbo-etx.
Banca examinadora:
Prof. Dr. Luiz Cláudio Moisés Ribeiro (Presidente/Orientador – UFES)
Prof. Dr. Haruf Salmen Espindola (Examinador Externo – UNIVALE)
Profa. Dra. Joana D'Arc Fernandes Ferraz (Examinadora Externa – UFF)
Profa. Dra. Izabel Missagia de Mattos (Examinadora Externa – UFRRJ)
Prof. Dr. Ueber José de Oliveira (Examinador Interno – UFES)
Prof. Dr. Josemar Machado de Oliveira (Examinador Interno – UFES)
Resumo: O presente trabalho é resultado do esforço em compreender as ações do Estado brasileiro no que tange às políticas indigenistas entre décadas de 1910 - 1970, período no qual o SPI e a FUNAI, órgãos do governo federal, foram responsáveis pelo controle dos povos indígenas no Brasil. A pesquisa se fundamenta em documentos oficiais disponíveis no Museu do Índio e literatura relacionada ao tema. Durante o período republicano, teorias ligadas ao evolucionismo cultural produziram correntes de pensamento que entendiam que todas as sociedades passavam por processos evolutivos. Nesta perspectiva, escrita pelos próprios europeus, eles eram considerados os mais avançados em termos de civilidade e pensavam que todas as sociedades deveriam perseguir tal processo de desenvolvimento político e material. Tal entendimento produziu políticas públicas que visavam a transformação dos povos indígenas de indivíduos “atrasados” em cidadãos “civilizados”. Para executar essa política, o estado criou o Serviço de Proteção ao Índio - SPI que teve como ação a tutela dos povos indígenas com o claro objetivo de “civilizá-los”. Entretanto, o que ocorreu foram casos da mais profunda violência conforme atestado no inquérito produzido pelo procurador Jáder Figueiredo, que narra com detalhes inúmeros casos de violência praticados pelos agentes do SPI. O Relatório Figueiredo provocou o fim do antigo SPI e a criação da FUNAI. Entretanto, as ações empreendidas pelo novo órgão indigenista não fugiram à caracterização de violência institucional. A Funai manteve ações que vão da transferência dos Krenak para outras terras até a construção de um presídio indígena com funções disciplinares que mais se assemelhava a um campo de concentração. Assim, concluímos demonstrando que o Estado brasileiro, mesmo após o período republicano, manteve ações que violaram gravemente os direitos humanos e a dignidade dos povos indígenas do vale do rio Doce.
