Defesa de tese de doutorado de Natalie Supleto Gomes
Título: "As artes visuais à luz da doutrina da segurança nacional: os casos de censura a exposições de arte nos anos de 1967 e 1968"
Data: 10/11/2023
Horário: 8h30
Local: sala virtual (https://meet.google.com/jfb-ykio-jbu)
Banca examinadora:
Profa. Dra. Almerinda da Silva Lopes (Presidente/Orientador – UFES)
Prof. Dr. Luiz Sérgio da Cruz de Oliveira (Examinador Externo – UFF)
Prof. Dr. Antônio Maurício Freitas Brito (Examinador Externo – UFBA)
Prof. Dr. Gilvan Ventura da Silva (Examinador Interno – UFES)
Prof. Dr. Belchior Monteiro Lima Neto (Examinador Interno - UFES)
Resumo: Esta tese trata das ações da censura ao campo das Artes Visuais no Brasil, no período de 1967 a 1968, ocorridos nas seguintes exposições: IX Bienal Internacional de São Paulo (1967) e II Bienal Nacional de Artes Plásticas de Salvador (1968). A partir do pressuposto de que de acordo com a tradição constitucional brasileira, e com as Constituições Federais: de 1946 no seu artigo 173, e de 1967 no seu artigo 171, as artes plásticas eram livres, sem quaisquer ressalvas, e por conseguinte, também não havia nenhuma lei específica de censura direcionada para esse campo. Esses eventos censórios foram submetidos à luz da Doutrina da Segurança Nacional, na qual se fundamenta toda a base conceitual do pensamento e da produção intelectual da Escola Superior de Guerra, celeiro de ideias que congregava o alto comando das Forças Armadas, e também, contava com diversos civis membros do alto empresariado brasileiro. Os resultados apontam para o uso das ideias de propaganda de subversão presente no Ato Institucional n°2 (1965), e de guerra psicológica adversa que consta da Lei de Segurança Nacional ou Decreto-Lei 314/1967, como arcabouço jurídico para tais ações censórias. E que o critério artístico/estético utilizado para a aplicação da censura nos casos tratados também estava subordinado às ideias supracitadas, atingindo obras que ironizavam ou de alguma ridicularizavam as Forças Armadas, seus membros ou suas condutas. Palavras-Chave: Doutrina da Segurança Nacional, Lei de Segurança Nacional, Censura, Artes Visuais, Ditadura Civil-Militar.
