Defesa de tese de doutorado de Aline de Souza Vasconcellos do Valle
Título: Unidade Plural: tensões entre o Constitucionalismo plurinacional e os discursos indígenas na construção do novo Estado boliviano
Data de defesa: 03/05/2021
Horário: 14h
Local: sala de reunião virtual
Banca Examinadora: Antonio Carlos Amador Gil (Presidente/Orientador – UFES)
Ueber José de Oliveira (Examinador Interno – UFES)
Adriane Aparecida Vidal Costa (Examinador Externo – UFMG)
Graziela Menezes de Jesus (Examinador Externo – UFES)
Juciene Ricarte Apolinário (Examinador Externo – UFCG)
Resumo: Na primeira década do século XXI, a Bolívia surgiu como lugar de efervescência política e social no cenário internacional. Isso se deu pela força de atuação dos movimentos indígenas, pela ascensão de um presidente cocaleiro com forte discurso étnico, pelo surgimento de novos princípios constitucionais, baseados em elementos da cultura indígena e promessa de refundação do Estado, por meio da configuração de um Estado plurinacional, previstos na Carta boliviana de 2009. Neste contexto, a tese analisa o processo histórico de construção das autonomias indígenas na Bolívia, tendo como enfoque as relações entre os novos princípios e normas constitucionais e infraconstitucionais utilizados para a implementação do modelo estatal plurinacional, analisando a História dos movimentos indígenas autonômicos e sua relação com a História dos direitos indígenas na Bolívia, refletindo sobre as tensões entre o discurso estatal e dos movimentos indígenas autonômicos no período pós-constitucional (2009-2017), assim como as tensões entre as diferentes demandas indígenas presentes no país, utilizando como fontes principais a Constituição boliviana, a Lei Eleitoral, Lei de Deslinde Jurisdicional, Lei de Autonomias, Lei Marco da Mãe Terra e Desenvolvimento Integral para o Viver Bem, além de documentos de órgãos estatais como o Vice Ministério de Descolonização, Vice Ministério de Autonomias, revistas e comunicados de organizações indígenas como a CIDOB, CONAMAQ, APG e estatutos autonômicos de Charagua, Jesús de Machaca e Tarabuco.
