Defesa de dissertação de mestrado de Stella Scantamburlo de Mergár

Título: ”Filhos de abrigo”: adoção tardia de crianças no Espírito Santo, 2009-2019.
Data de defesa: 13/04/2020
Horário: 14h
Local: sala de reunião virtual

Banca Examinadora:  Maria Beatriz Nader - UFES (presidente/orientadora)
Silvia Maria Favero Arend - UDESC (membro titular)
Sebastião Pimentel Franco - UFES (membro titular)
Brunela Vieira de Vincenzi - UFES (membro titular)

Resumo: Partindo dos estudos sobre a infância e a adoção de crianças, a presente dissertação investiga a hipótese da preterição de crianças com mais de 06 anos, estigmatizadas por suas idades nos processos adotivos. Para a análise, consideramos determinantes as representações sociais construídas acerca da família, da maternidade e da infância, promovendo a valorização da primeira infância e dos vínculos biológicos. Para averiguar a situação da adoção no Brasil, foram colhidos dados quantitativos referentes às crianças e aos adolescentes em âmbitos nacional, estadual e municipal (estas duas últimas esferas limitadas ao Espírito Santo) no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e no novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com cinco pretendentes à adoção cadastrados judicialmente, utilizadas para apontar possibilidades referentes aos dados estatísticos de adoção existentes no Brasil. O recorte espacial deste estudo limitou-se ao estado do Espírito Santo, e o recorte temporal, ao período de 2009 a 2019, quando a Lei nº 12.010/2009 (Lei Nacional da Adoção), que introduziu importantes alterações na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), como a normatização do caráter extraordinário e irrevogável da adoção, o estabelecimento de um período de estágio de convivência e o reforço dos vínculos biológicos ao priorizar a permanência da criança junto à família natural, completou 10 anos de existência. As narrativas, juntamente com os dados colhidos, apontaram para a necessidade dos indivíduos de vivenciarem a primeira infância da criança e a crença na possibilidade da existência de hábitos e comportamentos perniciosos prévios. Além disso, constatamos grande influência do meio social e cultural no qual estamos inseridos, no sentido de que, diante das conjunturas de cada época, a primeira infância foi valorizada para possibilitar a sobrevivência das crianças e, mais tarde, passou-se à estigmatização da infância pobre, entendida como sinônimo de delinquência.

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