Defesa de dissertação de mestrado de Isabella Nascimento Machado

Título: O STF na abertura e na construção da Nova República (1979-1988).
Data: 7 de novembro de 2025.
Horário: 14h.
Local: Sala de Defesas do PPGHis, localizada na sala 307 do prédio Wallace Corradi Vianna - CCHN/UFES.

Banca examinadora:
Prof. Dr. Ueber José de Oliveira (Presidente/Orientador – UFES)
Prof. Dr. Aldieris Braz Amorim Caprini (Examinador Externo – IFES)
Prof. Dr. Pedro Ernesto Fagundes (Examinador Interno – UFES)

Resumo: Esta dissertação examina o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de redemocratização brasileira e na configuração institucional definida pela Constituição de 1988, entre 1979 e 1988. Parte-se do pressuposto de que o STF não pode ser compreendido apenas como órgão jurídico, mas como ator situado no campo político, atravessado por disputas de poder e por uma cultura institucional marcada pelo conservadorismo, elitismo e formalismo, embora permeada por exceções progressistas. A pesquisa adota a perspectiva da história político-institucional, com base em análise documental, revisão bibliográfica e interpretação crítica de fontes primárias, como os Anais da Assembleia Nacional Constituinte, decisões e memórias de ministros e registros da imprensa. O estudo percorre, inicialmente, a formação histórica do STF desde o Império até a Constituição de 1946, evidenciando permanências elitistas e momentos de domesticação institucional. Em seguida, concentra-se na abertura política e nos debates constituintes, destacando os projetos apresentados para a reforma do Supremo e a vitória do chamado “projeto misto”, que preservou sua estrutura e ampliou competências. Conclui-se que o STF foi ator central da transição democrática, cuja sobrevivência e fortalecimento refletem o caráter negociado e conservador da redemocratização brasileira.