NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE TRIBUNAIS SUPERIORES: as experiências romana, ibérica e brasileira

Resumo: A proposta apresentada consiste na nucleação de pesquisadores do Espírito Santo com competência em História do Direito no desenvolvimento e articulação de pesquisas sobre a hierarquização da Justiça por meio da estruturação de Tribunais Superiores e os procedimentos judiciais. Nas sociedades contemporâneas, assiste-se cada vez mais ao fenômeno de fortalecimento do poder Judiciário como mediador de conflitos entre os poderes Executivo e Legislativo e, frequentemente, as cortes de Justiça colocam-se no papel de definir o direito diante das omissões legislativas.

Data de início: 01/02/2021
Prazo (meses): 48

Participantes:

Papel	Nome
Coordenador	ADRIANA PEREIRA CAMPOS