DOUT - Estado e construção do espaço urbano
Código: PHIS0111
Curso: Doutorado em História
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Ementa: A cidade representa, sem sombra de dúvida, uma das mais surpreendentes produções do intelecto humano. Sua importância pode ser avaliada pelo fato de que a sua formação e desenvolvimento se confundem grosso modo com o ingresso do homem na fase histórica propriamente dita, após um período inicial e bastante extenso que costumamos designar como Pré-História. À parte as arbitrariedades subjacentes a toda e qualquer proposta de periodização, o fato é que a experiência urbana constitui uma notável característica da trajetória da humanidade sobre a Terra, adquirindo, em cada época e lugar, feições próprias, peculiares, mas nem por isso capazes de apagar as marcas de identidade que nos permitem falar da existência de padrões regulares de ocupação territorial e de organização sociopolítica e econômica comumente sintetizados no vocábulo cidade. Tanto ontem como hoje, as cidades são espaços de residência, de trabalho e de interação social, mas são igualmente espaços de reflexão sobre como os homens elaboram e reelaboram a sua existência a partir de uma apropriação bastante peculiar da paisagem que os circunda. Nosso mundo é responsável por conferir à vida na cidade uma dimensão hiperbólica, como nos dão exemplo as megalópoles, marcadas por uma ambigüidade insolúvel, pois ao mesmo tempo em que se mostram uma fonte inesgotável de bens e serviços variados e postos ao alcance da mão, abrigam dentro de si ilhas de desconforto e insegurança, como nos dão testemunho as manchetes dos jornais e os noticiários televisivos, repletos de notícias sobre os transtornos provocados pelo modus vivendi urbano, dentre os quais o mais evidente é o crescimento incontrolável da violência, donde resulta que, se por um lado, o viver na cidade inspira confiança, ele inspira igualmente o medo. Desse ponto de vista, hoje, mais do que nunca, a cidade se impõe como um desafio a ser compreendido e decifrado, razão pela qual se multiplicam as investigações que, sob os mais diferentes aspectos, procuram contribuir de algum modo para minimizar os impactos que uma convivência maciça de pessoas num ambiente restrito tem trazido, não apenas para as relações sociais, mas para o meio-ambiente, pois, como é público e notório, as cidades criam e produzem, mas também destroem e degradam.
Quanto nos debruçamos sobre o estudo das cidades sob uma perspectiva diacrônica, partindo do foco primário de urbanização que foi o sul da Mesopotâmia, território identificado como País de Sumer ou Suméria, nos encontramos diante de um fenômeno que alguns pesquisadores costumam explicar em termos econômicos, pretendendo amiúde, como o fez certa vez Henri Pirenne, que a cidade seja filha do comércio, vale dizer, que a experiência urbana resulte da necessidade de os agricultores do Neolítico comercializarem o excedente da produção, obtendo em troca utensílios confeccionados pelos artesãos urbanos. Por essa interpretação, a cidade, ao permitir que determinados indivíduos se ausentem do plantio e da criação de animais para viver da produção e troca de utensílios artesanais, dos quais aqueles feitos de metal seriam os mais valiosos, se definiria, antes e acima de tudo, pela especialização do trabalho que promove. Uma explicação como essa, é bom que se diga, desconsidera por completo as evidências de que a cidade, desde o seu surgimento e ao longo de toda a Antigüidade, foi de modo bastante evidente uma realidade política, uma modalidade particular de associação coletiva por meio da qual os indivíduos não apenas subverteram os arranjos societários herdados do Neolítico, como o fizeram num espaço próprio, modelado conforme as exigências da centralização do poder que então se impunha. Nesse sentido, a cidade antiga é uma entidade que não pode ser, de modo algum, dissociada das relações de poder que se cristalizam em torno do Estado.
Tomando como ponto de partida estas reflexões, o curso pretende desenvolver um debate maior buscando as origens e fundamentos das políticas públicas urbanas tanto na interpretação do paradigma clássico quanto do novo paradigma, fundado na reflexão sobre as sociedades globais. Essa ampla abordagem se justifica na medida em que a problemática das cidades se inclui num conjunto complexo de referências socioeconômicas e políticas, no qual a ação do Estado é determinante para a produção e reprodução da paisagem urbana. A definição da questão urbana como um conjunto complexo de demandas políticas e sociais requer um exame atento das feições assumidas pelo processo de desenvolvimento urbano ao longo do tempo. O curso reserva uma atenção especial à experiência brasileira, uma vez que, em nosso país, a urbanização e o crescimento modernizante, apoiados em políticas frágeis, não conseguem favorecer o processo de desenvolvimento nacional. Cabe ressaltar que ao longo de toda a história nacional, políticas públicas setoriais foram propostas com o intuito de atacar aspectos isolados da questões urbanas, entendidas como um conjunto de estratégias que veio ao encontro do desenvolvimento capitalista. Desse modo, o desenvolvimento do curso inclui também as reflexões sobre os mecanismos que dão forma às modalidades urbanas que afetam as cidades brasileiras.
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