DOUT - Fronteiras e culturas: políticas públicas

Código: PHIS0106
Curso: Doutorado em História
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Ementa: om a disciplina, busca-se problematizar e refletir sobre um fenômeno crucial para a compreensão da sociedade brasileira: a expansão da sociedade nacional e as ações do setor público durante tal processo. O conceito de fronteira se tornou particularmente sugestivo para o desenvolvimento da historiografia norte-americana, profundamente influenciada pela publicação do artigo The significance of frontier in American history, de Frederick Jackson Turner, em 1893. Desde então, as diversas situações de fronteira produzidas pela expansão territorial interna daquele país, graças ao processo de imigração e colonização, tornaram-se uma verdadeira sub-área da historiografia norte-americana. Tanto quanto os Estados Unidos do século XIX, o Brasil do século XX ainda possuía vastas regiões territoriais consideradas ainda virgens ou mal integradas ao processo de desenvolvimento econômico e social, o que acabou despertando o interesse de alguns pesquisadores sobre o tema.
No Brasil, a tentativa mais crítica de introduzir-se o conceito de fronteira em expansão na avaliação do processo de desenvolvimento nacional partiu do geógrafo Pierre Monbeig o qual, no início dos anos 1950, publicou um artigo sobre a estrutura agrária da frente pioneira de São Paulo, depois incorporado como capítulo do livro Novos Estudos de Geografia Humana Brasileira. A realização de políticas de colonização e integração nacional, tão características do Brasil do século XX (Marcha Para Oeste, Brasília e o cruzeiro rodoviário, a colonização da Amazônia etc), fomentaram ainda mais a criação de frentes pioneiras em diversas partes do território nacional e em diferentes momentos histórico-sociais. Contudo, o estudo desse processo esteve, originalmente, preocupado em compreender como a fronteira agrícola em expansão integrava novos territórios à dinâmica dominante da economia nacional. Tudo o que existia antes da chegada da frente pioneira era, por assim dizer, de menor relevância.
Enquanto o estudo sobre a frente pioneira não contemplou a história das populações preexistentes, a questão indígena foi tomada como o problema principal da avaliação de certos antropólogos, igualmente observadores do processo de integração de novos territórios à dinâmica da sociedade dominante. Graças ao conceito de expansão da sociedade nacional, Darcy Ribeiro descreveu e analisou, no início dos anos 1960, por exemplo, o processo de dizimação de numerosos povos indígenas, justamente como resultado daquele processo de expansão. Tratava-se, ademais, do estudo do mesmo fenômeno circunscrito nos conceitos de frente pioneira, frente de expansão ou fronteira visto, contudo, sob um ângulo bastante diverso, isto é, o do índio.
Recentemente, os estudos sobre as situações de fronteira têm passado por um crescente revisionismo. A historiografia norte-americana, com mais de um século de estudos desse gênero, é um caso exemplar. A influência central exercida por Turner, cujos artigos publicados no final do século XIX definiram problemas e perspectivas, tem sido revista. Como argumentam os revisionistas, sua obra subestimou, e no limite até mesmo ignorou, as populações aborígines e muitos outros conflitos sociais, que tiveram como teatro as zonas de fronteira. A mesma tendência em salientar a diversidade de agentes sociais e o caráter conflituoso presente nas zonas em situação de fronteira aparecem em estudos sobre a América Latina (Weber e Rauch) e o Brasil (Martins). O objetivo da disciplina é tanto discutir questões teóricas e metodológicas subjacentes à problemática das fronteiras, quanto avaliar casos específicos, notadamente as políticas públicas implementadas durante o processo de expansão da sociedade nacional.
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