Entre a tolerância e o estigma: a condição dos judeus na legislação de Afonso X (Castela - séc. XIII)
Nome: LUDMILA NOEME SANTOS PORTELA
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 11/12/2020
Orientador:
Nome | Papel |
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SERGIO ALBERTO FELDMAN | Orientador |
Banca:
Nome | Papel |
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ANA PAULA TAVARES MAGALHÃES | Examinador Externo |
KELLEN JACOBSEN FOLLADOR | Examinador Externo |
JOSÉ MÁRIO GONÇALVES | Examinador Externo |
PATRÍCIA MARIA DA SILVA MERLO | Examinador Interno |
SERGIO ALBERTO FELDMAN | Orientador |
Resumo: A proposta desse trabalho é examinar o tratamento dado aos judeus nos documentos legislativos compilados pelo rei Afonso X de Castela, no século XIII. Pretendemos analisar as características discursivas de estigmatização religiosa e tolerância jurídica existentes nos documentos, de modo a refletir sobre as consequências da aplicação destes instrumentos para as comunidades judaicas no que se refere a sua relação com os cristãos do reino. Para tal fim, utilizaremos as fontes legislativas Espéculo, Fuero Real e Siete Partidas. Buscaremos contextualizar o governo afonsino no processo da Reconquista ibérica e compreender em que medida o projeto político-cristão do rei contribuiu para a criação de uma legislação que ora cria mecanismos de proteção e ora afirma a inferiorização do povo judeus. Nesse sentido, é importante definir as bases legais anteriores sob as quais Afonso X fundamentou seu aparato jurídico, quais sejam o direito romano, visigótico e canônico. Adotaremos como referencial teórico uma abordagem de História Social, com utilização dos conceitos de representação, identidade, estigmatização e tolerância. Como metodologia, utilizaremos as proposições da Análise do Discurso e a concepção de discurso político.