Os crimes sexuais na província do Espírito Santo (1855-1889)

Nome: Arion Mergár
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 10/08/2020
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Sebastião Pimentel Franco Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
André Luís Lima Nogueira Examinador Externo
Maria Cristina Dadalto Examinador Interno
Pedro Ernesto Fagundes Examinador Interno
Sebastião Pimentel Franco Orientador
Sonia Maria da Costa Barreto Examinador Externo

Resumo: Esta pesquisa refere-se a crimes sexuais ocorridos na Comarca de Vitória, Província do Espírito Santo, entre 1855 e 1889. Pretende, ao analisar as falas dos réus, das vítimas, das testemunhas, do aparelho judicial do Estado, verificar o modelo idealizado de mulher que vigorava nesse grupo social, refletindo-se sobre a noção de honra e moral atribuídas ao sexo masculino e feminino. Foram trabalhados 19 autos criminais que se encontram no acervo do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo. A metodologia utilizada foi o indiciarismo recomendado por Carlo Ginzburg. A pesquisa constatou que, na Província do Espírito Santo, na Comarca de Vitória, havia uma condescendência com os crimes sexuais praticados pelos homens, até mesmo aqueles efetivados com violência, uma vez que essa característica era atribuída como sinal de masculinidade. Havia uma exigência de regra de conduta mais rígida em relação às mulheres. Aquelas que não correspondessem ao padrão idealizado de submissão, docilidade e recato eram punidas e consideradas pessoas sem honra. Em relação aos homens, as regras de conduta eram flexibilizadas. Mesmo homens casados, ou parentes de suas vítimas poderiam ser absolvidos pelo crime sexual cometido, se conseguissem provar serem pessoas trabalhadoras e decentes. Isso talvez explique o porquê de a grande maioria dos homens que cometeram crimes sexuais tivesse sido absolvida.

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