Educação moral e cívica: entre comemorações e acusações, um projeto de pátria para o Brasil (ES - 1969 - 1975)
Nome: LOUISE STORNI VASCONCELOS DE ABREU
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 10/06/2016
Orientador:
Nome |
Papel |
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| JUÇARA LUZIA LEITE | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| ANDRÉ LUIZ BIS PIROLA | Examinador Externo |
| JUÇARA LUZIA LEITE | Orientador |
| PATRÍCIA MARIA DA SILVA MERLO | Examinador Interno |
| PEDRO ERNESTO FAGUNDES | Examinador Interno |
Resumo: Esta pesquisa trata de observar como se deu a representação de um projeto de Pátria, formulado pelo governo durante a ditadura militar no Brasil, por meio da disciplina Educação Moral e Cívica. Diante disso, o objetivo geral é analisar os objetos culturais (fontes históricas) que auxiliaram o governo brasileiro a criar uma representação de Pátria, que deveria ser apropriada pelos brasileiros. Além disso, recorremos aos objetivos específicos de entender as noções de representação de moral e civismo ao longo do século XX; compreender como os objetos culturais (fontes históricas) auxiliaram o governo a criar uma representação de Pátria, que deveria ser apropriada pelos brasileiros; perceber como as práticas cívicas de comemoração dos 150 anos da independência do Brasil formam dadas a ler no estado do Espírito Santo por meio do jornal de grande circulação; interpretar como a prática cultural da comemoração cívica contribuiu para a formulação de um projeto de Pátria para o Brasil; analisar o controle como prática cultural de coibição, que também contribuiu para o projeto de Pátria do governo. Partimos da hipótese de que as fontes, entendidas como objetos culturais, imersos em uma determinada cultura escolar, eram partícipes de um projeto de Pátria, para além de um projeto de Nação. Diante disso, levantamos o seguinte problema: Como a Educação Moral e Cívica contribuiu para a formulação de um projeto de pátria para o Brasil pelo governo durante a ditadura militar, especificamente no Estado do Espírito Santo? Por meio da proposta de uma abordagem que possibilite a compreensão mais detida de um momento fundamental da História da Educação brasileira, utilizamos como corpus documental o Decreto-Lei 869 de 12 de setembro 1969, que instaura a disciplina no país, bem como o Guia Metodológico para cadernos MEC História, as Orientações Curriculares da Secretaria do Estado do Espírito Santo e a Pequena Enciclopédia de Moral e Civismo para compreendermos como os valores e conceitos de moral e civismo foram dados a ler em relação às representações do projeto de pátria proposto pela Ditadura Militar. Para auxiliar nessa compreensão, utilizamos também publicações do jornal A Gazeta do Estado do Espírito Santo para entendermos como os momentos cívicos sobre o Sesquicentenário da Independência do Brasil foram utilizados como parte da apropriação do sentimento de pátria pelos cidadãos brasileiros, em especial aos jovens e crianças em idade escolar do Espírito Santo. Além disso, recorremos aos documentos do Fundo Dops do APEES sobre professores acusados de tendências comunistas, ou seja, professores que colocassem em dúvida a Educação Moral e Cívica, tanto como disciplina quanto prática educativa, os quais deveriam ser vigiados e coibidos a fim de sustentar as representações das práticas culturais existentes. O Decreto-Lei 869 de 12 de setembro 1969, além de estabelecer como obrigatória a disciplina EMC, também criou a Comissão Nacional de Moral e Civismo (CNMC) que passou a disputar o controle sobre a disciplina EMC com o Conselho Federal de Educação (CFE). No Espírito Santo, porém, a criação de uma Comissão de Moral e Civismo ocorreu apenas dez anos após esse primeiro decreto. Para compreender essa distância temporal, além de analisar os decretos, também estudaremos alguns os livros didáticos do período para compreender como foram postas a circular nas escolas as representações de ordem moral e cívica. Nesse sentido, também discutiremos esse tema à luz da História do Ensino de História no Brasil.
Nossa pesquisa se insere na história das disciplinas escolares e se fundamentará nos conceitos de André Chervel e Roger Chartier. O primeiro por conta dos conceitos basilares no campo da história das disciplinas escolares, o último devido ao esquema conceitual sobre representações e sobre a história dos impressos por estudarmos livros didáticos.
