Das Urnas para as Urnas: o papel do Juiz de Paz nas Eleições do Fim do Império (1871-1889)
Nome: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BAZILIO DE SOUZA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 25/05/2012
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ADRIANA PEREIRA CAMPOS | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ADRIANA PEREIRA CAMPOS | Orientador |
| GERALDO ANTONIO SOARES | Examinador Interno |
| JOSÉ MURILO DE CARVALHO | Examinador Externo |
Resumo: Em seus últimos anos, o Império brasileiro passou por intenso processo de transformação, resultado da reviravolta político-partidária deflagrada no final da década de 1860. Em termos legislativos, esse fenômeno foi caracterizado pelo surgimento de diversos diplomas legais que procuravam traduzir o novo status quo, a exemplo da Reforma Judiciária de 1871. A tradição imperial de reforma eleitoral também ganhou força no período, quando aprovados projetos que alterariam profundamente o processo eleitoral brasileiro. Entre as autoridades que mais sofreram o impacto das novas mudanças estava o juiz de paz, constantemente acusado de interferência nas eleições. Com efeito, a justiça de paz imperial brasileira era fonte de grandes controvérsias entre seus contemporâneos, principalmente por sua dupla ligação com o sufrágio: seus membros eram juízes eleitos que, desde 1830, atuavam como principais administradores das eleições. No presente trabalho, abordo como os políticos brasileiros pensaram o novo papel do juiz de paz em sede de eleições no período e, por meio de um estudo de caso para o Espírito Santo, mostro quem eram e como atuavam esses magistrados nos pleitos da província.
