ENTRE a Proposição e a Crítica: o Partido dos Trabalhadores e As Políticas Públicas em Educação Vila Velha (1989-1996), Vitória e Cariacica (1993-1996)
Nome: DOUGLAS CHRISTIAN FERRARI DE MELO
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 25/05/2007
Banca:
Nome |
Papel |
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| ADRIANA PEREIRA CAMPOS | Examinador Interno |
| MÁRCIA BARROS FERREIRA RODRIGUES | Examinador Interno |
| VALTER PIRES PEREIRA | Orientador |
Resumo: Utilizando como base teórica os escritos do pensador italiano Antônio Gramsci, foi possível aferir que o vereador petista transitou entre duas características, ora o vereador era um ente coletivo, ora era um ente individual. Dessa forma, com exceção dos vereadores professores, os outros vereadores praticamente não se dedicaram à educação como um dos principais pontos de suas atuações, principalmente, na elaboração de projetos de leis. Acontece que os vereadores petistas na oposição mais realizam a função fiscalizadora do que a função primeira de legislar. Essa forma de atuação se deu entre outras coisas, por uma falta de prioridade para a educação, causada por: desconhecimento e/ou falta de base de apoio; constante e desfavorável correlação de forças que dificultava, e até desanimava, a apresentação de projetos. Por outro lado, os vereadores atuaram segundo uma lógica de esquerda e democrática. Portanto, o que foi constatado quando a temática da educação apareceu em projetos de autoria dos vereadores de outros partidos, os vereadores petistas não hesitaram em apoiar, evidenciando o inconsciente coletivo. Devemos considerar a importância do indivíduo na política, parafraseando Plekhânov. A partir da pesquisa, sugerimos que o partido mude a sua forma de atuação, pois uma das grandes dificuldades é a falta de políticas públicas elaboradas e sistematizadas que realmente representem o partido. Muitas vezes a ausência de políticas públicas pode ser sinal da falta de discussões internas como participante da oposição. Sendo assim, os chamados Setoriais poderiam ser resignificados. Hoje tais grupos estão divididos em categorias social e profissional (sindical, juventude, agrário, mulher), mas poderiam ser reordenados segundo as diversas áreas das políticas públicas: educação, saúde, segurança pública, entre outros.
Descritores: Partido dos Trabalhadores; Políticas Públicas; Educação; Legislativo; vereadores.
