OS Interesses e Ideologias Que Nortearam As Políticas
públicas na Educação no Governo Vargas 1930-1945: O
caso do Espírito Santo
Nome: JOSINEIDE ROSA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 12/12/2008
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| MARIETA DE MORAES FERREIRA | Examinador Externo |
| NARA SALETTO DA COSTA | Orientador |
| SEBASTIÃO PIMENTEL FRANCO | Examinador Interno |
| VALTER PIRES PEREIRA | Examinador Interno |
Resumo: Analisa as diretrizes que nortearam as políticas públicas na educação no governo Vargas, que na busca pela concretização de seu projeto político de construção do Estado Nacional deu ênfase à formação de uma identidade nacional e à construção da brasilidade. O governo empreendeu uma maior centralização no âmbito da União e dos estados, nomeando para estes Interventores Federais, objetivando a legitimação do poder instituído e a realização de suas diretrizes no âmbito regional. A educação, neste contexto, desempenhava um papel estratégico servindo como veículo de propaganda dos ideais do governo, de construção de um novo homem para um Estado Novo. No Espírito Santo, o interventor João Punaro Bley, encaminhou medidas, em consonância com o reordenamento que se dava no âmbito nacional no que diz respeito às políticas públicas, voltadas para as questões sociais, principalmente na saúde, educação e assistência social. A prioridade do governo no início da interventoria foi o rigoroso controle das despesas públicas, sanando as dívidas estaduais, tomando severas medidas de fiscalização da arrecadação e controle das finanças e da política municipal, visando uma maior centralização, controle e racionalização das atividades estatais decorrente do movimento que se fazia a nível federal de construção do arcabouço jurídico-institucional do Estado Nacional. Além disso, expandiu a rede de ensino estadual, principalmente no nível primário, e empreendeu uma política educativa objetivando a formação vocacional, espiritual, cívica, física e eugênica das novas gerações de acordo com os pressupostos nacionais preconizados pela nova estrutura política estatal. Entretanto, as mudanças empreendidas no período, tanto no cenário nacional, como estadual, não buscavam a mobilização das massas, ao contrário, a escola tinha como função normatizar e homogeneizar a cultura, os costumes, a língua e a ideologia primando por uma sociedade civilizada e ordeira, por meio de uma educação conformadora não havendo espaço, portanto, para a convivência pluralista e diversificada. Diante disso, empreendeu-se o projeto de nacionalização do ensino em várias regiões do país, nos núcleos de colonização estrangeira, com o fechamento de várias escolas, gerando um clima de profunda hostilidade aos estrangeiros e seus descendentes. Apesar das medidas centralizantes e intervencionistas implementadas pela União na educação, Vargas encontrou barreiras na concretização da centralização pretendida no ensino, principalmente no primário, devido à resistência dos governos estaduais e ao Estado de Compromisso vigente.
Palavras-chave: Educação. Estado Nacional. Identidade Nacional. Políticas Públicas.
