"Filhos de abrigo": adoção tardia de crianças no Espírito Santo, 2009-2019
Nome: STELLA SCANTAMBURLO DE MERGÁR
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 13/04/2020
Orientador:
Nome |
Papel |
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| MARIA BEATRIZ NADER | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| BRUNELA VIEIRA DE VINCENZI | Examinador Externo |
| MARIA BEATRIZ NADER | Orientador |
| SEBASTIÃO PIMENTEL FRANCO | Examinador Interno |
| SILVIA MARIA FAVERO AREND | Examinador Externo |
Resumo: Partindo dos estudos sobre a infância e a adoção de crianças, a presente dissertação investiga a hipótese da preterição de crianças com mais de 06
anos, estigmatizadas por suas idades nos processos adotivos. Para a análise, consideramos determinantes as representações sociais construídas acerca da família, da maternidade e da infância, promovendo a valorização da primeira infância e dos vínculos biológicos. Para averiguar a situação da adoção no Brasil, foi utilizado o método indutivo, partindo-se de dados particulares, devidamente constatados, e inferindo-se uma verdade geral, antes não existente nas partes examinadas. Para tanto, foram colhidos dados quantitativos referentes às crianças e aos adolescentes em âmbitos nacional, estadual e municipal (estas duas últimas esferas limitadas ao Espírito Santo) no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e no novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com cinco pretendentes à adoção cadastrados judicialmente, utilizadas para apontar possibilidades referentes aos dados estatísticos de adoção existentes no Brasil. O recorte espacial deste estudo limitou-se ao estado do Espírito Santo, e o recorte temporal, ao período de 2009 a 2019, quando a Lei nº 12.010/2009 (Lei Nacional da Adoção), que introduziu importantes alterações na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), como a normatização do caráter extraordinário e irrevogável da adoção, o estabelecimento de um período de estágio de convivência e o reforço dos vínculos biológicos ao priorizar a permanência da criança junto à família natural, completou 10 anos de existência. As narrativas, juntamente com os dados colhidos, apontaram para a necessidade dos indivíduos de vivenciarem a primeira infância da criança e a crença na possibilidade da existência de hábitos e comportamentos perniciosos prévios. Além disso, constatamos grande influência do meio social e cultural no qual estamos inseridos, no sentido de que, diante das conjunturas de cada época, a primeira infância foi valorizada para possibilitar a sobrevivência das crianças e, mais tarde, passou-se à estigmatização da infância pobre, entendida como sinônimo de delinquência.
