Entre o arcabuz e a forca: as controvérsias jurídicas no julgamento dos líderes militares da Sabinada pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1838-1840)
Nome: RENAN RODRIGUES DE ALMEIDA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 29/05/2020
Orientador:
Nome | Papel |
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ADRIANA PEREIRA CAMPOS | Orientador |
KÁTIA SAUSEN DA MOTTA | Co-orientador |
Banca:
Nome | Papel |
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ADRIANA PEREIRA CAMPOS | Orientador |
KARULLINY SILVEROL SIQUEIRA | Examinador Externo |
KÁTIA SAUSEN DA MOTTA | Coorientador |
RICARDO ALEXANDRE FERREIRA | Examinador Externo |
ROGÉRIO ARTHMAR | Examinador Interno |
Resumo: A presente dissertação objetiva revelar os aspectos jurídicos centrais do julgamento dos doze principais líderes militares da Sabinada (1837-1838) pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1840), de modo a compreender os fundamentos da decisão que os condenou à morte. Para tanto, analisamos o processo dos réus, iniciado no ano de 1838, partindo do pressuposto de que a justiça militar brasileira, durante o Período Regencial, ainda era essencialmente regida pelas normas jurídicas do Antigo Regime, em claro descompasso com os ideais de modernidade propalados por nossa elite dirigente. A partir dessa discussão, demonstramos como o Tribunal resolveu a controvérsia do foro competente para julgar os réus: questão central do julgamento.