Defesa de dissertação de mestrado de Guilherme Gouvêa Soares Torres

Título: Políticas de memória e justiça de transição nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)
Data de defesa: 19/08/2020
Horário: 14h
Local: sala de reunião virtual

Banca Examinadora:  Pedro Ernesto Fagundes (Presidente/Orientador – UFES)
Ueber José de Oliveira (Examinador Interno - UFES)
Juçara Luzia Leite (Examinador Interno - UFES)
Pablo Ornelas Rosa (Examinador Externo - UVV)

Resumo: A partir do ano de 1985, deu-se início o período conhecido como Nova República, da história do Brasil. Durante esse contexto, observamos diversos modos de se lidar com o passado autoritário, a partir de limites estabelecidos no processo de transição política. Devemos ressaltar que os militares acumularam prerrogativas institucionais que permitiram manter a impunidade pelos crimes cometidos durante a ditadura. Dessa forma, as políticas de memória e justiça de transição, que dizem respeito ao modo como um governo se relaciona com o passado, foram estabelecidas a partir dos marcos da conciliação política implantada no período da redemocratização. Importante ressaltar que a lei de anistia (1979), a eleição indireta para presidente da República (1984) e a Constituição (1988) representaram os marcos do estabelecimento desse arranjo. Durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), esses limites foram observados. Porém, em 2012, com a instauração da Comissão Nacional da Verdade, o posicionamento dos militares a respeito do passado, levaram à formação de disputas sobre o passado autoritário na opinião pública. A emergência dessas narrativas e a crise do governo Dilma Rousseff, a partir de 2013, são elementos do rompimento da conciliação. Desse modo, o objetivo do trabalho é compreender a emergência e a ruptura da conciliação lulopetista, compreendendo as políticas de memória como parte desse processo.