Defesa de dissertação de mestrado Leonardo Baptista
Título: Entre a Ilegalidade e a Luta Institucional: a Atuação do PCB no Espírito Santo no Contexto da Abertura Política (1978-1985)
Banca Examinadora:
Pedro Ernesto Fagundes (Orientador)
Sebastião Pimentel Franco (Examinador Interno - PPGHIS - UFES)
Ueber José de Oliveira (Examinador Interno - PPGHIS - UFES)
Rodrigo Patto Sá Motta (Examinador Externo - UFMG)
Data de defesa: 13/07/2016
Horário: 9:30
Local: Sala de Seminários - IC III - Andar Superior
Resumo:
A pesquisa analisa a atuação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) no Espírito Santo no contexto da chamada abertura política da ditadura militar, especificamente entre os anos de 1978 e 1985. Nesse período, verificou-se a manutenção de um processo de liberalização controlada do regime. Apesar das alterações jurídico-legais que sinalizavam à redemocratização do país, o arcabouço político-institucional ainda era dotado de restrições e coerções autoritárias que garantiam o controle do processo político por um Executivo Federal tutelado pelas Forças Militares, e impunham limites à atuação dos setores oposicionistas. Ao mesmo tempo, mantinham-se espaços de atividade político-partidária pelos quais diversos atores e organizações desenvolveram carreiras políticas. E o PCB seguiu por esse caminho. Apesar de mantida a sua condição ilegal pelo Estado autoritário, o partido defendia os princípios e as táticas de uma luta democrática, assumindo uma postura de oposição pacífica, moderada, legal e institucional. Assim, concentrou-se na formação de uma ampla frente democrática para derrubar o regime ditatorial, prioritariamente, pela via eleitoral. Observando essa posição, o estudo pressupõe que essa organização mantinha traços de uma linha política que norteou suas ações, principalmente a partir dos anos 1940 e 1950. Partindo desses pressupostos e considerando os aspectos da realidade política capixaba, o trabalho buscou apresentar de que maneira o PCB, na experiência da ilegalidade, utilizou os espaços institucionais e, portanto, formais, para alcançar seus objetivos no E.S. Mais precisamente, almejou-se identificar os fatores que possibilitaram seus militantes se inserirem nas disputas políticas regionais a partir da aproximação do partido com alguns movimentos sociais e suas entidades específicas, e principalmente, em sua relação com o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Para tanto, foram analisados os documentos oficiais partidários da época e procedimentos metodológicos da História Oral, por meio de entrevistas, explorando-se a memória de ex-militantes do PCB. Assim, verificou-se a influência de múltiplos vetores oriundos da relação que o partido estabeleceu com a própria institucionalidade e com outros agentes políticos os quais permitiram, a partir de 1978, seus membros se aproximarem dos espaços de poder da vida política espiritossantense.
