Entre a tolerância e o estigma: a condição dos judeus na legislação de Afonso X (Castela - séc. XIII)

Nome: LUDMILA NOEME SANTOS PORTELA
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 11/12/2020
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
SERGIO ALBERTO FELDMAN Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
ANA PAULA TAVARES MAGALHÃES Examinador Externo
JOSÉ MÁRIO GONÇALVES Examinador Externo
KELLEN JACOBSEN FOLLADOR Examinador Externo
PATRÍCIA MARIA DA SILVA MERLO Examinador Interno
SERGIO ALBERTO FELDMAN Orientador

Resumo: A proposta desse trabalho é examinar o tratamento dado aos judeus nos documentos legislativos compilados pelo rei Afonso X de Castela, no século XIII. Pretendemos analisar as características discursivas de estigmatização religiosa e tolerância jurídica existentes nos documentos, de modo a refletir sobre as consequências da aplicação destes instrumentos para as comunidades judaicas no que se refere a sua relação com os cristãos do reino. Para tal fim, utilizaremos as fontes legislativas Espéculo, Fuero Real e Siete Partidas. Buscaremos contextualizar o governo afonsino no processo da Reconquista ibérica e compreender em que medida o projeto político-cristão do rei contribuiu para a criação de uma legislação que ora cria mecanismos de proteção e ora afirma a inferiorização do povo judeus. Nesse sentido, é importante definir as bases legais anteriores sob as quais Afonso X fundamentou seu aparato jurídico, quais sejam o direito romano, visigótico e canônico. Adotaremos como referencial teórico uma abordagem de História Social, com utilização dos conceitos de representação, identidade, estigmatização e tolerância. Como metodologia, utilizaremos as proposições da Análise do Discurso e a concepção de discurso político.

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