A Utilização do Setor Elétrico
como Instrumento de Implementação
de Políticas Públicas e Os Reflexos para a Sociedade Brasileira (1995-2004)

Nome: Job de Figueiredo Silvério Alves
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 06/09/2006
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Luiz Cláudio Moisés Ribeiro Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Cezar Teixeira Honorato Examinador Externo
Luiz Cláudio Moisés Ribeiro Orientador
Marco Antônio de Paiva Delgado Examinador Externo
Maria da Penha Smarzaro Siqueira Examinador Interno

Resumo: Este trabalho analisa a utilização do setor elétrico brasileiro pelo Estado como instrumento de implementação de políticas públicas, no período de 1995 a 2004, quando foram instaurados no país diferentes modelos institucionais-regulatórios que oscilaram de uma defesa das virtudes do livre mercado até a retomada de espaços para a presença estatal. Pretende-se evidenciar os problemas intrínsecos à conformação das estratégias do Estado na indução ou coordenação do desenvolvimento sócio-econômico, bem como os reflexos negativos produzidos para a sociedade, a partir da leitura da evolução dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil e das especificidades do ciclo político. As ações estatais, explorando o potencial do setor elétrico brasileiro na implementação de políticas públicas, são questionadas em função dos meios da qual se valem, da submissão dos princípios técnicos a variáveis de ordem político-econômico-ideológicas, dos resultados que logram alcançar e da falta de transparência de seus princípios básicos. As relações estabelecidas em torno do uso e da produção da energia elétrica, dado seu duplo caráter econômico-social, são propícias para a representação das múltiplas instâncias de exercício do poder político, por meio de uma perspectiva que cumpre o propósito de romper a oposição entre Estado e sociedade, realçando a complementaridade entre ambos.

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