Vozes silenciadas: vivências femininas nas penitenciárias de Tucum e Bubu, Cariacica/ES (1997-2020). Não é sobre prisão, é o ser mulher
Nome: LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE
Data de publicação: 06/06/2025
Banca:
Nome |
Papel |
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| ALEX SILVA FERRARI | Examinador Interno |
| ELDA COELHO DE AZEVEDO BUSSINGUER | Examinador Externo |
| ÉRICA VERÍCIA CANUTO DE OLIVEIRA VERAS | Examinador Externo |
| JULIO CESAR BENTIVOGLIO | Examinador Interno |
| MARIA BEATRIZ NADER | Presidente |
Resumo: As relações de gênero, estruturadas sob a lógica patriarcal, têm impactado profundamente diferentes dimensões da existência feminina, inclusive nas trajetórias de mulheres em situação de privação de liberdade. No sistema prisional feminino brasileiro, essas relações manifestam-se intensamente, por meio de múltiplas formas de violência institucional, notadamente em razão da ausência ou precariedade de políticas públicas de gênero, voltadas à efetivação dos direitos fundamentais das mulheres presas. Portanto, esta tese tem como objetivo geral analisar o encarceramento feminino no Estado do Espírito Santo como prática estatal de dominação e controle patriarcal dos corpos das mulheres nele aprisionados através dos discursos e das experiências de mulheres encarceradas nas unidades conhecidas como Tucum e Bubu, ambas situadas no município de Cariacica, território capixaba. O recorte temporal abrange o período de 1997 a 2024, compreendendo desde a inauguração da Penitenciária Feminina Estadual de Cariacica (Tucum) até a atualidade, com a unidade em funcionamento (Bubu). A pesquisa utiliza a metodologia da História Oral, articulada por meio de um grupo focal com mulheres atualmente encarceradas em Bubu, mas que também passaram por Tucum, permitindo o resgate de memórias e a produção de narrativas sobre as práticas de controle, violência simbólica e resistência vivenciadas no cotidiano prisional. De forma complementar, foram usados como fontes de pesquisa registros públicos, fotografias e matérias da imprensa local. Os estudos são orientados pelos referenciais teóricos de Michel Foucault e Erving Goffman, em diálogo com autoras como Michelle Perrot, Heleieth Saffioti e Maria Beatriz Nader, cujos aportes possibilitam compreender a prisão como uma instituição total e a articulação entre gênero, poder e exclusão. Os resultados indicam que o encarceramento feminino, longe de ser uma prática penal neutra, constitui-se como uma extensão das estruturas patriarcais arraigadas na sociedade, reforçando desigualdades históricas e operando como dispositivo de controle social que transcende os muros das instituições penais, atingindo famílias e comunidades inteiras. Ao propor uma escuta ativa das mulheres privadas de liberdade, a tese contribui para a construção de uma crítica interseccional ao sistema prisional e às formas hegemônicas de produção do saber sobre o crime e a punição.
