Ao sul do Espírito Santo - território, sesmarias e poderes (1679 a 1822)

Resumo: A distribuição de sesmarias pela Coroa portuguesa aos súditos americanos consistiu em um dos vetores do processo de colonização do território brasileiro. Representa, igualmente, parte da origem dos problemas na distribuição fundiária do Espírito Santo. Do ponto de vista histórico, as sesmarias ganharam contornos próprios no espaço da América lusitana. Em Portugal, desde a concepção do sistema sesmarial na segunda metade do século XIV, as porções de terras doadas pela Coroa destinavam-se ao incremento da agricultura e, portanto, deveriam ser cultivadas sob o risco de perda e redistribuição da mercê. Na América, em decorrência da vastidão das terras e fluidez das fronteiras, a posse das sesmarias ensejou a concentração de terras nas mãos de poucos titulares, alterando o sentido original da lei de sesmarias. Apesar das distintas conotações de um lado e outro do Atlântico e inúmeras reformulações legais, a lei de sesmarias manteve-se como instrumento de regulação da terra no Império português. Diante da importância e atualidade da distribuição fundiária no Brasil, neste projeto tem-se o intuito de lançar luz sobre o processo de ocupação da porção sul do território da capitania do Espírito Santo, entre os séculos XVII e XIX, por meio do levantamento e análise das cartas de sesmarias, junto aos arquivos brasileiros e portugueses. Mesmo com ocupação das mais antigas do país, o Espírito Santo carece de produção historiográfica acerca do processo de distribuição e ocupação das terras capixabas. O levantamento é inédito e as poucas sesmarias discutidas não lograram formar o panorama geral de titulação das terras ao sul do Espírito Santo. Os estudos quase sempre se restringem à região metropolitana, com especial atenção à cidade de Vitória e adjacências. O levantamento das sesmarias concedidas pelo rei permite discutir as relações entre o reino e a conquista, a dinâmica de ocupação, os critérios para recebimento de terras, a elite agrária e o poder local; em outras palavras, é possível observar os meandros da política, sociedade e economia colonial. Como contrapartida pela execução do projeto, pretende-se a elaboração de três produtos: 1. um banco de dados com a descrição analítica dos documentos inventariados; 2. um Inventário contendo a relação dos documentos; 3. a digitalização dos documentos. Os produtos serão hospedados no site do Laboratório História Poder e Linguagens da Ufes (domínio .ufes), com o intuito de disponibilizar as informações coletadas e fomentar o desenvolvimento de novas pesquisas e a geração de conhecimento.

Data de início: 01/03/2023
Prazo (meses): 24

Participantes:

Papel	Nome
Coordenador	ADRIANA PEREIRA CAMPOS