Caminhos da Emancipação: Redes Solidárias de Libertação dos Escravos na Região Central do Espírito Santo

Nome: MICHEL DAL COL COSTA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 21/03/2013
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
ADRIANA PEREIRA CAMPOS Co-orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
ADRIANA PEREIRA CAMPOS Coorientador
GERALDO ANTONIO SOARES Orientador
KEILA GRINBERG Examinador Externo
PATRÍCIA MARIA DA SILVA MERLO Examinador Interno
THIAGO LIMA NICODEMO Examinador Interno

Resumo: Ao longo do século XIX, diversas instâncias de poder brasileiras interagiram com as comunidades escravas por intermédio de leis elaboraboras ora para o controle de suas vidas, ora para estabelecer parâmetros para a liberdade cotidiana e civil. As cidades, povoados, fazendas, vilarejos e fóruns foram centros de relações sociaisl e políticas de escravos, libertos e livres, onde tais normas, interesses e tensões, negociações e acordos marcaram o cotidiano. Diante desse universo, a dissertação busca, primeiramente, descrever a estrutura jurídica e legal que normatizou e controlou a vida dos escravos e outros indivíduos, tendo como foco a região central do Espírito Santo Imperial. Vários aspectos do trabalho e da vida social, cultural e cotidiana de escravos e outros grupos sociais foram abordados. Tendo em vista o contexto e o universo legal local, a segunda parte do trabalho avança para estruturas normativas nacionais e analisa uma ampla vivência prática de escravos e suas comunidades se relacionando com uma ordem legal e institucional que ficou conhecida como o processo gradual de libertação encampado pelo Governo Imperial e levado a cabo pelas instâncias judiciais na província. A análise quantitativa e qualitativa das ações judiciais e processos relativos à libertade permitiu uma descrição geral dos aspectos socioeconômicos dos escravos que tiveram seus nomes inscritos nos programas governamentais de libertação. A análise dessas lutas propiciou a observação dos comportamentos, motivações e formas de agir de cativos, seus familiares e outros parceiros. Eles buscavam na Justiça a liberdade civil, entendida como mais uma forma de melhoria de vida e ascenção social e de solução de conflitos de interesses vividos na relação senhor-escravo. Alicerçada na historiografia brasileira mais recente, que busca compreender tais lutas por liberdades, a dissertação descreve as estruturas de controle e os caminhos de emancipação oficial, bem como narra histórias de libertações imersas em redes de solidariedade que ficaram registradas em leis locais, processo relativos à liberdade, processos policiais, jornais espírito-santende do século XIX, dentre outras fontes.

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