DEVER do Estado e Direito Do cidadão: As Políticas Públicas No
governo Varguista no Espírito Santo (1930 1945)
Nome: MARINETE SIMÕES GRAZZIOTTI
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 30/10/2006
Orientador:
Nome | Papel |
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SEBASTIÃO PIMENTEL FRANCO | Orientador |
Banca:
Nome | Papel |
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SONIA MARIA DA COSTA BARRETO | Examinador Externo |
MARIA DA PENHA SMARZARO SIQUEIRA | Examinador Interno |
SEBASTIÃO PIMENTEL FRANCO | Orientador |
Resumo: Este estudo objetiva analisar as políticas públicas voltadas para a população mais pobre implementadas entre 1930 e 1945 no Espírito Santo sob a égide do Estado Varguista. Para empreender essa análise, são focalizadas as áreas de atuação dessa política, com ênfase nos setores de saúde e educação. Como fonte documental, foram utilizados leis, decretos, discursos, jornais e mensagens dos Presidentes de Estado naquele período - Punaro Bley e Jones dos Santos Neves.
Ao analisar as políticas públicas destinadas à população conomicamente, mais carente investiga-se, ao mesmo tempo, a percepção do estado Varguista sobre a pobreza e a exclusão social. Entende-se que, com a implementação de ações
públicas visando atender às camadas marginais, o Estado brasileiro assume uma postura nitidamente assistencialista, pressupondo que, por esta via, resolveria o problema da pobreza da população.
Palavras-chave: Era Vargas, Espírito Santo, políticas públicas, pobreza,
Assistencialista