A Expansão da Periferia Por Conjuntos Habitacionais na Região da Grande Vitória (1964-1986).

Nome: MAURIZETE PIMENTEL LOUREIRO DUARTE
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 30/09/2008

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
CARLOS TEIXEIRA DE CAMPOS JÚNIOR Examinador Interno
MARIA DA PENHA SMARZARO SIQUEIRA Orientador
RAQUEL DE MATTOS LOPES GENTILI Examinador Externo
SEBASTIÃO PIMENTEL FRANCO Examinador Interno

Resumo: A implementação de uma ação governamental precursora no Brasil da intervenção planejada e estruturada na área da habitação popular nos anos de 1960 foi marco da ação pública na provisão de moradias nas cidades brasileiras. Através da institucionalização de um órgão próprio para o encaminhamento e a gestão da Política de Habitacional Nacional, implementa-se um dos mais elaborados mecanismos de intervenção na problemática da moradia popular. Sustentado por um engenhoso programa de criação e manutenção dos recursos utilizados na condução e gestão do Sistema Financeiro Habitacional do Brasil, o BNH se torna, no regime militar, o maior e mais estruturado órgão público de formação, condução e execução das políticas sociais de habitação popular. Assume o papel de âncora da pauta política do governo militar, introduzindo uma capacidade de sustentação e manutenção do regime, através do apoio obtido junto às bases populares. Nos anos de 1960, 1970 e 1980, simultaneamente à ação governamental de provisão da moradia popular, verificam-se a criação e expansão de novos espaços urbanos, as periferias. As periferias urbanas tornam-se área principal de destino e ocupação das classes populares, excluídas pelos padrões econômicos e sociais estabelecidos para a inserção do espaço físico. Assim, considerando o contexto de modernização, urbanização e industrialização introduzido nas principais cidades brasileiras é que inserimos o Espírito Santo e a Grande Vitória nesse processo. A Região da Grande Vitória teve no fenômeno migratório e na implantação dos Grandes Projetos elementos fundamentais para inserção num novo contexto político, econômico e social, marcados pela criação de novos espaços, nos quais a periferia se fez paradigma principal de ocupação da população urbana de baixo poder aquisitivo. Consideramos que foi através do viés da habitação, cuja principal tipologia foi caracterizada pelos conjuntos habitacionais, que foram estabelecidas as novas funções urbanas, tanto no âmbito do tecido social, quanto no âmbito do econômico. Assim o morar ganha uma significação que vai além da sua característica de uso, assumindo novos papéis, como o de investimento e especulação, produzindo novas relações e novas necessidades, porém continuando a representar o maior ideal no imaginário social, capaz de estimular milhões de trabalhadores e de familiares a continuar buscando novos espaços, numa marcha contínua a procura de uma moradia cada vez mais distante, a periferia urbana.

Palavras chaves: Governo militar, habitação popular, periferia urbana, conjunto habitacional, Política Nacional de Habitação, Banco Nacional de Habitação, cidades, modernização e migrações.

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