Defesa de dissertação de mestrado de Renan Rodrigues de Almeida

Título: Entre o arcabuz e a forca: as controvérsias jurídicas no julgamento dos líderes militares da Sabinada pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1838-1840)
Data de defesa: 29/05/2020
Horário: 10h
Local: sala de reunião virtual

Banca Examinadora:  Adriana Pereira Campos (Presidente/Orientadora – UFES)
Kátia Sausen da Motta (Coorientadora - UFES)
Rogério Arthmar (Examinador Interno - UFES)
Ricardo Alexandre Ferreira (Examinador Externo - UNESP)
Karulliny Silverol Siqueira (Examinador Externo - UFES)
Gilvan Ventura da Silva (Membro Suplente - UFES)
Rafaela Domingos Lago (Membro Suplente - Faculdade Novo Milênio)

Para assistir a defesa online, basta seguir as instruções abaixo:
1. Entre em https://zoom.us/j/93731107174?pwd=OVdFcEZ0aEUyZkVqR250TUxHclVaUT09
2. Insira os dados: ID da reunião: 937 3110 7174; Senha: 655038
3. Não habilite seu áudio nem vídeo para ser ouvinte durante a defesa. 

Resumo: A presente dissertação objetiva revelar os aspectos jurídicos centrais do julgamento dos doze principais líderes militares da Sabinada (1837-1838) pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1840), de modo a compreender os fundamentos da decisão que os condenou à morte. Para tanto, analisamos o processo dos réus, iniciado no ano de 1838, partindo do pressuposto de que a justiça militar brasileira, durante o Período Regencial, ainda era essencialmente regida pelas normas jurídicas do Antigo Regime, em claro descompasso com os ideais de modernidade propalados por nossa elite dirigente. A partir dessa discussão, demonstramos como o Tribunal resolveu a controvérsia do foro competente para julgar os réus: questão central do julgamento.

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