Defesa de dissertação de mestrado Gracineide Maria de Souza
Título: Os Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAS) e os impactos socioeconômicos da Lei 8.630/93 de modernização dos portos
Banca Examinadora:
Luiz Cláudio Moisés Ribeiro (Orientador)
Juçara Luzia Leite (Examinador Interno)
Maria da Penha Smarzaro Siqueira (Examinador Externo - UVV)
Data de defesa: 24/08/2017
Horário: 10h
Local: Sala 208 - Edifício Bárbara Weinberg
Resumo:
Esta dissertação tem como finalidade mensurar o impacto socioeconômico causado aos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs) pela promulgação da Lei 8.630/93, de 25 de fevereiro de 1993, conhecida como Lei de Modernização dos Portos, que influenciou diversos segmentos produtivos e profissionais do país. A Lei determinou a institucionalização do Órgão Gestor de Mão-de-Obra no Espírito Santo (OGMOES), órgão responsável por administrar as atividades desenvolvidas pelos TPAs, num processo que alterou as relações de trabalho dessas categorias. Tal alteração foi tão profunda que tornou-se objeto desta dissertação: a identificação do impacto a esses trabalhadores a partir do início administração do OGMO. Com esse objetivo foi realizada uma pesquisa com trabalhadores portuários avulsos, dirigentes de sindicatos, superintendente do órgão administrador do Porto de Vitória, a CODESA, e um trabalhador que teve as atividades encerradas em consequência das mudanças implementadas pela referida Lei. Como arcabouço teórico foi utilizada bibliografia especializada e estudos de caso que referenciam o tema, bem como o emprego da história oral para construção de fontes de memória, além de outras fontes documentais. A metodologia utilizada para obtenção informações sobre os trabalhadores e sindicatos foi um questionário com 24 (vinte e quatro) perguntas, sendo 20 questões fechadas, 3 (três) semiabertas e 1 (uma) aberta, aplicado a 31 (trinta e um) trabalhadores portuários avulsos de diversas categorias e entrevistas estruturadas direcionada a alguns líderes sindicais e da CODESA. A partir dos estudos realizados com os trabalhadores e a análise do cenário atual das atividades que são desenvolvidas para movimentação de cargas no porto foi possível identificar os vários impactos socioeconômicos experimentados pela categoria e pelas entidades sindicais.
