Defesa de dissertação de mestrado Renata Rangel Spelta Hackbardt
Título: Relações de Poder e Parentalidade: Uma Abordagem de Gênero à Luz da Guarda Compartilhada - Vitória/ES (2007-2012)
Banca Examinadora:
Maria Beatriz Nader (presidente/orientadora)
Marlene de Fáveri (Examinador Externo - UDESC)
Cristina Grobério Pazó (Examinador Externo - FDV)
Sebastião Pimentel Franco (Examinador Interno - PPGHIS - UFES)
Data de defesa: 19/09/2016
Horário: 10:00
Local: Sala de Seminários - IC III - Andar Superior
Resumo:
Dentre as reflexões sobre os novos padrões comportamentais de homens e mulheres na sociedade, observa-se um número cada vez mais crescente de pais que buscam pelo exercício de uma nova paternidade, mais participativa no que tange aos cuidados com a prole e com reforço aos vínculos de afeto. Esse fenômeno pode ser facilmente percebido nos Tribunais, com um aumento dos pleitos de guarda compartilhada por homens que alegam possuir melhores condições de cuidar de seus filhos menores. Pretende-se com esta pesquisa analisar as conquistas feministas nas divisões sexuais desses papéis na família e sua provável influência no surgimento da guarda compartilhada. Como fonte primária serão utilizados os discursos parlamentares oriundos do Projeto de lei nº 6.850/2002 que instituiu esse modelo de custódia no ordenamento jurídico brasileiro, além de processos judiciais oriundos das Varas de Família, cujo trâmite se deu na Comarca de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, no período compreendido entre os anos de 2007 e 2012. A partir das análises dessas fontes legislativas e judiciais, investiga-se a influência da emancipação feminina na democratização da família e na ressignificação dos papéis sociais de homens e mulheres, evidenciando sua importância para o exercício da corresponsabilidade parental, através do instituto jurídico da guarda compartilhada.
